Governo simplifica registro público de empresas
Entrou em vigor em primeiro de julho de 2020 a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento Nacional...
20 de jul. de 2020
Cláusula de exclusão de risco não é ilegal, mas deve ser CLARA e OBJETIVA.
O segurado não é um profissional, nem um técnico na matéria de seguro, é apenas um consumidor (pessoa física ou jurídica). A existência...
20 de jul. de 2020
Contrato de Seguro é de ADESÃO!
Os contratos de seguro são considerados de ADESÃO, ou seja, a seguradora redige unilateralmente as cláusulas e as submete à aprovação da...
20 de jul. de 2020
Relação contratual na pandemia
Relação contratual na pandemia - parte 2 - ESTADO DE PERIGO e LESÃO A legislação civil brasileira esclarece que os negócios jurídicos...
20 de jul. de 2020
Gerenciamento Costeiro - Parte 2
Regras gerais para instalação de empreendimentos 👉 A ZONA COSTEIRA brasileira é considerada patrimônio nacional pela Constituição de...
20 de jul. de 2020
