Lei da Pandemia Parte 6 - Condomínios Edilícios e Usucapião
Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – considerações finais - CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS e USUCAPIÃO ...
23 de jun. de 2020


Lei da Pandemia 5 - Alteração da Data Inicial de Abertura do Inventário
Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – alteração da data inicial de ABERTURA DO INVENTÁRIO Pela...
23 de jun. de 2020


Lei da Pandemia parte 4 - Direito ao arrependimento
Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – suspensão do DIREITO DE ARREPENDIMENTO Ao consumidor é...
23 de jun. de 2020


Corte no fornecimento de serviços públicos essenciais
Agora é Lei, está parcialmente proibido o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais. O Presidente da República sancionou a...
23 de jun. de 2020


Lei da Pandemia e as assembleias
Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – ASSOCIAÇÕES - Assembleia Geral por meios eletrônicos ...
15 de jun. de 2020


Lei da Pandemia e suspensão dos prazos
Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA Dormientibus non succurit jus,...
15 de jun. de 2020


Lei da Pandemia é publicada
No dia 10-06-2020 foi publicada a Lei 14.010/2020, a tão esperada “Lei da Pandemia”, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e...
15 de jun. de 2020


Empresas podem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor
Empresário, você sabe que sua empresa também pode ser protegida pelo Código de Defesa do Consumidor? Consumidor é toda pessoa física ou...
15 de jun. de 2020


Você conhece o "litoral", sabe o que é Zona Costeira?
Zona Costeira é a área definida como de transição ecológica, desempenhando papel de ligação e trocas genéticas entre ecossistemas...
13 de jun. de 2020


Relação contratual na pandemia - parte 1
Os contratos fazem lei entre as partes?Sim, salvo se as circunstâncias iniciais se modificarem de modo excepcional. A pandemia do COVID19...
8 de jun. de 2020

