Principais impactos da Lei da Pandemia no Direito Privado (lei 14.010/2020) – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA Dormientibus non succurit jus,...

No dia 10-06-2020 foi publicada a Lei 14.010/2020, a tão esperada “Lei da Pandemia”, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e...

Empresário, você sabe que sua empresa também pode ser protegida pelo Código de Defesa do Consumidor? Consumidor é toda pessoa física ou...

Zona Costeira é a área definida como de transição ecológica, desempenhando papel de ligação e trocas genéticas entre ecossistemas...

Os contratos fazem lei entre as partes?Sim, salvo se as circunstâncias iniciais se modificarem de modo excepcional. A pandemia do COVID19...

Os “crimes de computador” vêm crescendo de maneira exponencial durante o isolamento social. Os cibercriminosos utilizam-se da tecnologia...

Segundo a Organização Mundial da Saúde, os coronavírus são zoonóticos, o que significa que são transmitidos de animais para pessoas. As...

O Portal G1 traz matéria recente informando que os processos de falências e pedidos de recuperação judicial no país devem disparar nos...

Informação importante para quem tem milhas acumuladas que estão para vencer. Orientação às companhias aéreas é para que sejam prorrogadas.

Falar sobre trabalho nos tempos de Pandemia se faz necessário e é sempre pertinente. Principalmente quando se olha para profissionais ou...